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  • Foto do escritorBorba Pause & Perin

Republicado novo Decreto Estadual que reitera a declaração de estado de calamidade


Republicado o Decreto n.º 55.154, de 1.º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.


O Decreto foi republicado por haver constado com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 66, de 1º de abril de 2020, 2ª Edição.


Confira a íntegra no Diário Oficial do Estado: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=401743


Fonte: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=401187

Data da Notícia: 02/04/2020

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