O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Justiça Federal em Rio Grande (RS), destinaram recursos provenientes de prestações pecuniárias fixadas como condição para a suspensão de processo criminal ou transação penal, para a aquisição de materiais de higiene e proteção, além de equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (covid-19). O valor de quase R$ 150 mil será destinado ao Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. em Rio Grande, ao Hospital Municipal de São José do Norte e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar.
Para o Hospital Universitário foi destinado o valor de R$ 85.000,00 para financiar a compra de cinco videolaringoscópios, equipamento médico necessário para tratamento de pacientes da pandemia covid-19.
Já o Hospital Municipal de São José do Norte receberá R$ 45.558,61, valor que será utilizado para a aquisição de máscaras respiradoras, aventais cirúrgicos, toucas com elástico, pro-pés, macacões de proteção, termômetros de testa, aparelhos de pressão, óculos de proteção, máscaras de proteção facial e válvulas reguladoras.
Por fim, para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, será destina a quantia de R$ 18.610,00 que deverá ser usada para a compra de toucas, sapatilhas, aventais, cateteres, torneiras descartáveis, equipamento macrogotas, SCALPs 21, SCALPs 23, agulhas descartáveis, seringas, esparadrapos, eletrodos, álcool e luvas.
O procurador da República Daniel Luis Dalberto explicou que as mudanças no Direito Penal e no Processo Penal são no sentido de encontrar formas alternativas à prisão e já vem sendo aplicadas em crimes menos graves, sem violência e grave ameaça. Nestes casos evita-se a prisão e são aplicadas penas de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária, em dinheiro. São esses recursos financeiros obtidos nas transações penais, nas suspensões condicionais dos processos ou mesmo por substituições de penas de prisão que são destinados à sociedade através do repasse a entidades que apresentem projetos de importância social.
“Agora, diante da crise sem precedentes causada pelo coronavírus, que causa danos às vidas das pessoas e à economia, o MPF e a Justiça Federal de Rio Grande, imediatamente, trataram de destinar tais valores aos hospitais para utilização direta em ações de combate ao covid-19”, afirmou o procurador.
Fonte: http://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/noticias-rs/mpf-e-justica-federal-em-rio-grande-rs-destinam-recursos-para-o-combate-ao-coronavirus-em-hospitais-da-regiao
Data da Notícia: 14/04/2020