A prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite desta quarta-feira (22), em edição extra do Diário Oficial, novo decreto municipal que flexibiliza regras do distanciamento social. A partir de quinta-feira (23), atividades de construção civil, suspensas desde 20 de março, poderão voltar a ser desenvolvidas, observando critérios para prevenir a contaminação por coronavírus.
Serviços deverão respeitar horários adaptados para evitar super-lotação do transporte público. O novo artigo no decreto estabelece que as atividades acontecerão entre as 9h e às 16h. Além disso, trabalhadores deverão ter sintomas verificados e temperatura corporal medida diariamente antes de começarem a jornada.
As normas de evitar aglomerações, manter a higienização com disponibilidade de álcool em gel 70%, o uso de máscaras e cuidados com vestuário - um conjunto de uniforme por dia - também são previstas no texto.
Na manhã desta quarta-feira, em entrevista a GaúchaZH, o prefeito Nelson Marchezan adiantou a flexibilização das atividades para o ramo.
— A gente tem na construção civil em torno de 27 mil pessoas com carteira assinada. É o terceiro setor que mais traz recursos para a prefeitura e, obviamente, também precisamos de recursos para comprar respiradores, equipamentos para proteção individual, testes, entre outros. Não podemos ficar eternamente no isolamento social. Essa liberação parcial vai servir para fazer outras avaliações — disse.
O prefeito ressaltou que, nesse primeiro momento, a liberação será apenas para a construção civil. A tendência, no entanto, é de que nos próximos 15 dias, se os números de casos continuarem na média atual, também possa haver autorização para o funcionamento de indústrias.
A atividade na Capital estava suspensa por decreto municipal desde 20 de março. Na ocasião, a prefeitura determinou fechamento de parte do comércio e da indústria da cidade para prevenir a disseminação do coronavírus.
Ao longo do mês, setores da sociedade e vereadores pediram para que a construção civil e atividades pudessem ter suas restrições flexibilizadas. No último dia 17, um projeto de lei foi apresentado na Câmara de Vereadores com este objetivo.
Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/coronavirus-servico/noticia/2020/04/prefeitura-de-porto-alegre-publica-decreto-que-autoriza-retomada-das-atividades-de-construcao-civil-confira-as-regras-ck9c55qis002a017n5fo5z416.html
Data da Notícia: 23/04/2020