PGE-RS atualiza Boletim Normativo que concentra normas sobre o Coronavírus
Com o objetivo de orientar e atualizar a população e a administração pública quanto às normativas estaduais de prevenção à propagação do...
Com o objetivo de orientar e atualizar a população e a administração pública quanto às normativas estaduais de prevenção à propagação do...
MPF recomenda ao governador do RS a revogação de decreto estadual que passou a autorizar a realização de missas e cultos religiosos...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial...
A administração pública e a população passam a contar com um novo canal informativo sobre as normas estaduais de prevenção à propagação...
Após reunião do Governador Eduardo Leite com a FAMURS, nesta sexta-feira, 27, foi disponibilizado material buscando orientar os gestores...
Para alinhar ações de enfrentamento ao coronavírus, informar sobre as medidas do governo em relação ao fortalecimento da rede pública de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para a reavaliação das...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Publicado nesta sexta-feira (27), o Decreto n.º 55.149, de 26 de março de 2020, que altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020,...
O governador de Santa Catarina, Coronel Moisés, anunciou nesta quinta-feira (26) que vai autorizar a retomada da atividade econômica do...
Publicada, nesta sexta-feira (27), a Portaria 743/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro, que estabelece...
A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançaram, nesta quinta-feira (26), o...
Foi impetrado Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), postulando salvo conduto e apontando como autoridade...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que...
O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (25) um projeto que prevê a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (25) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6347 e 6351) contra...
Publicada a Portaria n.º 545, de 25 de março de 2020, que altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23 de março de 2020, para orientar a...
Publicado nesta quinta-feira (26), o Decreto Federal n. 10.292, de 25 de março de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de...
Além de suas funções constitucionais, o Poder Judiciário gaúcho segue solidário e atuante no momento em que todas as forças devem ser...