Nesta sexta-feira, 03 de abril, na 2ª edição do DOE, foi publicado o DECRETO ESTADUAL Nº 55.162/2020, alterando o DECRETO ESTADUAL...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de suspensão de liminar proposto pelo...

Uma nota conjunta assinada pelos presidentes do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes e do Tribunal de Contas do Estado, Estilac...

Representantes da Famurs, do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado realizaram uma videoconferência na tarde desta...

O Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Lei Federal n.º...

Com uma posição diferente da que foi tomada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e pelo Sindicato do Ensino Privado Rio Grande do...

O Ministério Público expediu recomendação a todos os prefeitos para que façam adequação dos decretos municipais aos termos do Decreto...

O Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, da 22ª Câmara Cível, negou o efeito suspensivo de decisão liminar que impede o corte de...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a...

STF: Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes O ministro Ricardo...

Por meio de procedimento administrativo instaurado no início de março, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto...

A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos recebeu da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre...

O Conselho Nacional de Educação, em publicação feita nesta terça-feira (31), pontuou e respondeu as principais dúvidas sobre o ensino no...

O Governo Federal reuniu em uma página da web, https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/vamosvencer, as...

Em mais uma medida na luta contra o novo coronavírus foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.º 10.305, de 1.º de abril de...

Publicada a Portaria n.º 639, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde...

Foi publicada, nesta quarta-feira (01), a Medida Provisória n.º 936, de 1.º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de...

Republicado o Decreto n.º 55.154, de 1.º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território...

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) atualizou, neste dia 1.º, o Boletim Normativo que concentra as normas a...

Publicada a Medida Provisória n.º 934, de 1.º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica...