Publicado novo Decreto Estadual que reitera a declaração de estado de calamidade
Publicado o Decreto n.º 55.154, de 1.º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do...
Publicado o Decreto n.º 55.154, de 1.º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do...
Rede de lojas impetra Mandado de Segurança para continuar suas atividades em decorrência de ato do Município que determinou o fechamento...
Publicada a Medida Provisória n.º 933, de 30 de março de 2020, que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020....
Publicada a Resolução n.º 52, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho...
O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o Estado, até o dia 15 de abril. A...
O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça, em entrevista coletiva, a prorrogação da suspensão das aulas no Rio Grande do Sul até o...
O Ministério Público Federal (MPF/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública expediram, na noite de...
Foi publicada nesta terça-feira, 31, a Resolução - RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária,...
Publicada a Portaria n.º 340, de 30 de março de 2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de...
Publicada a Portaria n. 151, de 30 de março de 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar nas ações...
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda...
Foi publicada na tarde desta segunda-feira (30/3) a Resolução nº 005/2020-P, assinada pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de...
Atendendo pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Portão, a Justiça da Comarca determinou que os municípios de Portão e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que...
O desembargador Orlando de Almeida Perri decidiu em favor o Município de Cuiabá sobre a continuação do período de isolamento social na...
A Justiça estadual suspendeu um pedido de reabertura do comércio em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, que havia sido feito por uma...
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral,...
Gestores municipais e estaduais de educação e fiscais de obras poderão solucionar pendências e obter informações sobre construções de...
Neste domingo, 29 de março de 2020, o STF afastou a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à...