Coronavírus: PGE-RS lança Boletim Normativo compilado
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), lançou Boletim Normativo compilando as normas Estaduais que foram...
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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou nesta quarta-feira (25) um plano de reposta humanitária global de dois...
O Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, receberá R$ 219.275,00 para aquisição de materiais, equipamentos médico-hospitalares e demais...
Foi publicada nesta quarta-feira (25), a Portaria n.º 337, de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da...
Foi publicado nesta quarta-feira (25), o Decreto Estadual nº 55.136, que altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT)...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6341) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal...
Nesta terça-feira (24) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu que governadores e prefeitos têm...
Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário,...
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul informa que os Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) que vencerem nos...
O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira (23), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na...
Em seu Ofício Circular DCF nº 007/2020, o Tribunal de Contas do Estado/RS destaca alguns efeitos jurídicos da decretação de urgência ou...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul -TJRS disponibilizou, nesta segunda-feira, 23, o Ofício Circular n.º 14/2020, que dispõe a...
Foi publicado nesta segunda-feira, 23, o aviso de Chamamento Público n.º 001/2020, com o seguinte Objeto: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA...
A Portaria n.º 185, de 18 de março de 2020, publicada em 23 de março, estabelece padrões mínimos de conduta a serem adotados em âmbito...
Em meio a atritos com governadores e críticas de ausência de políticas coordenadas no combate à epidemia do novo coronavírus no país, o...
O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria para regulamentar atendimentos médicos a...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos...
O Decreto n.º 20.524, de 22 de março de 2020, determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de...