O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6379, em que...
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Justiça Federal em Rio Grande (RS), destinaram recursos provenientes de prestações...
Para compartilhar experiências na gestão da crise do novo coronavírus, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) articulou uma reunião com...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 39871, na qual a...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37059, por meio do qual...
Para garantir mais recursos para as ações de combate ao coronavírus, prefeituras gaúchas buscam a suspensão temporária dos pagamentos de...
Os Centros de Apoio Operacional Cível, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística emitiram a Informação...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13) em que...
O Governo Federal já investiu mais de R$ 703 milhões em compras públicas para o combate à Covid-19 desde o dia 6 de fevereiro. As...
A Frente Nacional dos Prefeitos - FNP publicou, nesta segunda-feira, 13, carta aberta ao povo brasileiro, em decorrência da situação de...
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a um...
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368...
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas...
Publicada, em 13 de abril, a Resolução n.º 2, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o...
Diretores de escola, gestores e demais profissionais que atuam nas secretariais municipais e estaduais de educação contam agora com uma...
ecretarias de educação e escolas federais têm até 20 de abril para fazer alterações O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) atualizou, em 03 de abril, o Boletim Normativo que concentra as normas a...