STF: Ministro pede informações ao Executivo sobre medidas de proteção da população contra coronavíru
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que sejam solicitadas informações definitivas ao presidente...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de...
Publicada a Lei n.º 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da Prefeitura de Jundiaí na Suspensão de Segurança...
A possibilidade de longa duração da suspensão das atividades presenciais na educação e nas secretarias de educação, por conta da pandemia...
A prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite desta quarta-feira (22), em edição extra do Diário Oficial, novo decreto municipal que...
Em parceria com universidades, o Ministério da Educação (MEC) criou um portal para monitorar o funcionamento e as principais ações das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de...
O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (21/4), um primeiro modelo do distanciamento social controlado, que deve ser adotado no...
Publicada, nesta quarta-feira, 22, a Instrução Normativa n.º 2, de 17 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para...
Agora ficou ainda mais fácil acompanhar os dados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciativa que envia recursos do governo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo federal....
Secretários de Finanças de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul participaram de videoconferência com representantes da Confederação...
Publicada na noite desta quinta-feira (16), a Portaria SES n.º 270/2020, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº...
Foi publicado, na noite desta quinta-feira, 16, o Decreto Estadual n.º 55.186/2020, que altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de...
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João...
As secretarias de Saúde dos municípios de São Gabriel e Rosário do Sul receberão R$ 609 mil para aquisição de insumos e equipamentos...
O juiz Eduardo Vianna Xavier, titular da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, acatou pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou que...
Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...